Veja o que foi votado pelos vereadores de Botucatu nesta segunda-feira

A Câmara do Município de Botucatu se reuniu nesta segunda-feira, 17 de maio de 2021, onde aprovou requerimentos, indicações e discutiu sobre projetos de lei. Veja o que entrou em pauta:

REQUERIMENTO DE PESAR:

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 35
Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

N°. 36
Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

N°. 37
Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

N°. 357 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo – solicita-se incluir no Plano Habitacional de Interesse Social do município um percentual de unidades habitacionais para as mulheres vítimas de violências domésticas que tem medidas protetivas judiciais.

N°. 358 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e ROSE IELO
Superintendente Regional da SABESP – solicita-se informações sobre a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, referente as etapas de execução, em especial a etapa 03, cujas informações são de 11 anos de atraso na conclusão de tal obra, sendo 80 % do total do Loteamento, bem como informar, inclusive, a previsão de conclusão da obra. E ao Presidente do COMDEMA, solicita-se se manifestar quanto as informações supracitadas, bem como providências de competência do órgão.

N°. 359 – Autoria: ABELARDO
Prefeito – solicita-se disponibilizar uma ambulância para a Unidade de Saúde da Família localizada no Distrito de Vitoriana de forma a beneficiar a população.

N°. 360 – Autoria: ABELARDO
Prefeito – solicita-se a possibilidade de seguir a Lei Federal n° 14.131 que “Dispõe sobre acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até dezembro de 2021”.

N°. 361 – Autoria: CULA
Secretário de Participação Popular e Comunicação – solicita-se pactuar a cessão de uso, permissão ou concessão da “Casa Redonda” localizada no Bairro Rio Bonito para a Associação de Moradores e Rancheiros do Rio Bonito.

N°. 362 – Autoria: CULA
Secretário do Verde – solicita-se informar a quantidade de hortas comunitárias e suas localizações, bem como a quantidade de insumos destinados para cada uma dessas hortas.

N°. 363 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Governo – solicita-se implantar no Acesso Restrito do Portal do Servidor Público Municipal a informação da quantidade de horas que o servidor possui no “Banco de Horas”, para que o mesmo possa se programar sobre a utilização da mesma, conforme estabelece o Decreto n° 8983/2012.

N°. 364 – Autoria: PALHINHA
Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria – solicita-se realizar estudo para colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo na grande área verde localizada entre os bairros Jardim Ypê e Chácara dos Pinheiros, no trecho margeado pela Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, bem como realizar reparos na calçada, além de ações que visem preservar a integridade da área.

N°. 365 – Autoria: LELO PAGANI e ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho – solicita-se realizar o contato com o responsável da unidade do Poupatempo em Botucatu com o intuito de implantar totens digitais em nossa cidade.

N°. 366 – Autoria: LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ), para não acumular água da chuva no lado direito da via.

N°. 367 – Autoria: LELO PAGANI
Prefeito – solicita-se a criação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, dispondo de estrutura mínima para seu funcionamento, bem como o cargo de Secretário da Indústria e Comércio.

N°. 368 – Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura – solicita-se realizar diversas melhorias na Avenida Rafael Serra, em especial nos arredores do Ginásio Municipal e da APAPE, como implantação de calçadas, faixa de pedestres e redutores de velocidade, além de realizar melhorias na iluminação pública.

N°. 369 – Autoria: SILVIO
Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura – solicita-se notificar os proprietários de terrenos e imóveis localizados ao longo da Avenida Dante Delmanto, para que façam o devido calçamento, bem como verificar os locais onde precisam ser instaladas as guias e sarjetas.

N°. 370 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Governo – solicita-se isentar as faltas de servidores públicos municipais que tiveram reação da vacina, bem como requisitar que as modalidades de comércio, indústria e serviços realizem a mesma política de recursos humanos.

N°. 371 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru – solicita-se realizar pesquisa e consulta junto ao departamento jurídico da CEF sobre a possibilidade de interromper, pelo prazo de 90 dias, a cobrança de empréstimo consignado dos servidores públicos municipais de Botucatu, por conta do momento pandêmico que estamos vivenciando.

N°. 372 – Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ROSE IELO, CULA e SILVIO
Secretário de Saúde do Estado e responsável pela “Organização Social de Saúde Irmandade Santa Casa de Andradina” – solicita-se informarem os motivos do atraso dos salários dos funcionários do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu, bem como providências para regularizar tal situação.

N°. 374 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Superintendente Regional da SABESP – solicita-se informar como estão as tratativas para a conclusão do Projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Cascatas, no Distrito de Rubião Júnior.

N°. 375 – Autoria: ABELARDO
Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e ao Comandante da Guarda Civil Municipal – solicita-se realizar policiamento e rondas nos Residenciais “Cachoeirinha”, tendo em vista que, mesmo contando com portaria, o acesso de pessoas que não residem em referidos condomínios tem causado insegurança aos moradores locais.

N°. 376 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura – solicita-se realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Lapenna, na região da Vila Paulista, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

N°. 377 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura – solicita-se melhorias na iluminação pública na continuação da Avenida Prefeito Antonio Jamil Cury, no trecho que faz a ligação com o Recanto Árvore Grande, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

MOÇÕES:

N°. 39- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações pelos 50 anos do Treinamento de Liderança Cristã (TLC) na pessoa do seu Diretor Espiritual Padre Éverton Brunaikovics Giorgetti e do Presidente do Secretariado na Diocese de Botucatu Marco Antonio Colenci, extensivo a cada um que fez a belíssima história do movimento TLC tão atuante e presente na Igreja Católica e em nossa sociedade com o espírito de “Servir Sempre Mais Alto!”.

N°. 42 – Autoria: MARCELO SLEIMAN
Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermangem de nosso município, pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo que têm demonstrado à nossa população, em especial ao Enfermeiro Responsável Técnico Pronto Atendimento Cecap Rafael Augusto de Avellar Pires Guerra, ao enfermeiro do SAMU, José Martins de Souza Neto, à Enfermeira Responsável Técnico do Pronto Atendimento Noturno Jardim Iolanda Larissa Toledo Fernandes de Souza e ao Enfermeiro Responsável Técnico pela Unidade Básica de Saúde da Cecap Renan Pereira de Souza.

N°. 43 – Autoria: LELO PAGANI e ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), na pessoa do Presidente Ricardo Augusto Acerra, da Vice-Presidente Vera Silvia Giacoia, da 1ª Secretária Fernanda Delgado Creste, do 2º Secretário Bruno Silveira Giraldi, do 1º Tesoureiro Gilmar Fernandes e do 2º Tesoureiro Samir Daher Zacharias, extensivo a todos os membros do Conselho Fiscal, funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

N°. 44 – Autoria: SARGENTO LAUDO e ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Aplausos ao Grupo de Mulheres Negras de Botucatu “Tereza de Benguela”, em nome da Sra. Ana Paula Leite Martins, extensivo a todas as integrantes do Grupo, pelo ato realizado no dia 13 de maio na Praça do Abolicionista.

INDICAÇÕES:

N°. 87 – Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, ou outra medida que achar pertinente na Avenida Universitária, próximo ao nº 1400, no Jardim Planalto.

N°. 88 – Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar a manutenção em toda extensão da Estrada Municipal que liga Botucatu ao Bairro do Piapara.

N°. 89 – Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de realizar a implantação de uma praça com academia a ar livre no Bairro Santa Elisa.

N°. 90 – Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada na Rua Joaquim Amaral Amando de Barros, na altura do nº 1837, no Jardim Ypê.

N°. 91 – Autoria: PALHINHA
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, no trecho entre o nº 938 e o nº 816, no Jardim Iolanda, evitando acidentes na localidade.

N°. 92 – Autoria: CULA
Responsável pela Zeladoria Municipal – indica-se a necessidade de realizar a varrição, ao menos uma vez por semana, de todas as vias do Jardim Paraíso.

N°. 93 – Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura – indica-se a necessidade de notificar o proprietário para a construção do calçamento e para realizar a capinação do terreno ao lado do Condomínio Brunello, localizado na Avenida Itália, Setor Sul da cidade.

thiagomelego

thiagomelego

Jornalista por tempo de serviço, Radialista, Administrador, tecnólogo em Recursos Humanos. Estuda Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
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