Os novos sites de compras inquestionavelmente representam o desenvolvimento no universo comercial. Antes, os pedidos de produtos e serviços eram feitos pessoalmente junto aos fornecedores, depois passamos a solicitá-los por…
Artigo: O Dia da Justiça
No dia 8 de dezembro comemoramos mais um Dia da Justiça. A comemoração do Dia da Justiça nos leva a uma pergunta difícil de ser respondida: temos Justiça no…
Paternidade socioafetiva, por Edilaine De Gois Tedeschi
Diz o ditado popular que pai é aquele que cria e educa, e a voz do povo é a voz de Deus. Afinal o pai não é só o pai…
É possível demitir por whatsapp?
O Direito deve sempre evoluir para acompanhar as mudanças sociais, no entanto, o processo legislativo anda a passos lentos e a evolução do direito fica por conta da Jurisprudência.…
Responsabilidade: sequestro e furtos em estacionamentos de lojas e mercados
O consumidor tem o direito de ser indenizado se for vítima de algum crime ocorrido no interior dos estabelecimentos comerciais e não há dúvidas que se trata de responsabilidade…
Artigo: Agressão gratuita ou bullying
O artigo 5º da Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a…
Artigo: Contrato de gaveta
Todos nós já ouvimos em algum momento a palavra contrato, afinal nos deparamos com as inúmeras espécies contratuais a todo o momento, desde o contrato de trabalho até o…
Artigo: Material escolar
O retorno às aulas gera dois sentimentos: alegria e tristeza. Alegria, pois nossos filhos tem mais um ano de aprendizado escolar e sociabilização, e tristeza quando nos deparamos com…
Artigo: Garantia estendida
O Código de Defesa do Consumidor garante aos consumidores em geral proteção especial contra vícios e defeitos dos produtos ou serviços. O prazo para reclamar sobre defeitos ou vícios é…
LEI TENTA BARRAR O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
O Projeto de Lei 3.515/15 foi sancionado e a Lei entrou em vigor no último dia 2 de julho, tem por objetivo prevenir a falência dos consumidores e evitar…
AGRESSÃO GRATUITA OU BULLYING
O artigo 5º da Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a…
CIRANÇA NÃO É BOLA DE PING PONG- GUARDA COMPARTILHADA NÃO PODE SER IMPOSTA
A Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014 regulamentou a guarda dos filhos e alterou dispositivos do Código Civil, instituindo em nosso sistema mais um modelo de guarda:…
CUIDADO COM O VELHO GOLPE DAS PÁGINAS AMARELAS
As pessoas não tem limites quando o assunto é golpe; a cada instante somos surpreendidos com novos golpes e não raras vezes os velhos golpes são ressuscitados. O consumidor…
A VENDA CASADA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O consumidor todos os dias se depara com determinadas situações que testam sua paciência e inteligência. Algumas dessas situações nos levam a questionar se realmente os fornecedores dos produtos…
Artigo: Condomínios podem proibir aluguel de imóveis por meio de AIRBNB
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é constitucional a proibição de locação de imóveis em condomínios por meio da plataforma AIRbnb e outras similares. As plataformas digitais…
ANOTAÇÃO DE PROCESSO TRABALHISTA EM CARTEIRA DE TRABALHO
A Carteira Profissional de Trabalho é um documento oficial e muito importante para o trabalhador, é nela que as informações mais importantes relativas ao contrato de trabalho devem ser anotadas.…
Artigo: Consciência Humana, por Edilaine de Góis Tedeschi
O dia 20 de novembro foi escolhido para lembrarmos da importante questão do preconceito contra as pessoas negras, tanto o é que o feriado foi batizado de consciência negra.…
Seu plano de saúde pode ser cancelado pela operadora?
Reclamação de planos de saúde é fonte inesgotável para o dia a dia do advogado, seja este advogado da operadora do plano ou advogado do consumidor. Abusos de toda…
Mulher indenizará ex-marido por esconder a verdadeira filiação do filho
A paternidade pode ser a biológica ou socioafetiva. A paternidade socioafetiva é aquela existente somente pelos laços da convivência. A paternidade pode ser provada e contestada através do exame…
Reforma trabalhista, por Edilaine de Góis Tedeschi
A Lei 13.467 de julho de 2017 alterou alguns dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas e outros que dizem respeito ao processo trabalhista. Algumas alterações foram benéficas pois trouxeram um…
Dra. Edilaine: Lei do superendividamento já está em vigor
A Lei do superendividamento entrou em vigor no dia 2 de julho deste ano e trouxe alterações importantes e tem por objetivo prevenir a falência dos consumidores e evitar…
Artigo: Crianças, por Edilaine de Góis Tedeschi
O Brasil é mesmo cheio de datas comemorativas e neste feriado comemoraremos mais duas: dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. O feriado religioso não diz respeito…
CRIANÇA NÃO É BOLA DE PING PONG. GUARDA COMPARTILHADA NÃO PODE SER IMPOSTA
A Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014 regulamentou a guarda dos filhos e alterou dispositivos do Código Civil, instituindo em nosso sistema mais um modelo de guarda:…
AVÓS DEVEM PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS?
A pensão alimentícia é um valor pago a título de subsistência para algumas pessoas que dela necessitam para comer, vestir, cuidar da saúde e da educação. Essa prestação mensal…
DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA REVERTE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E GERA DEVER DE INDENIZAR
O sábio ditado popular que diz que religião, política e futebol, não se discute e esse ditado deveria realmente ser levado à sério. Em nome da ideologia política não se…
DESRESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA REVERTE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E GERA DEVER DE INDENIZAR
O sábio ditado popular que diz que religião, política e futebol, não se discute e esse ditado deveria realmente ser levado à sério. Em nome da ideologia política não se…
É possível demitir por whatsapp?
O Direito deve sempre evoluir para acompanhar as mudanças sociais, no entanto, o processo legislativo anda a passos lentos e a evolução do direito fica por conta da Jurisprudência.…
CORPO ESTRANHO EM PIPOCA PODE GERAR DANO MORAL
Domingo à tarde, nada para fazer e você resolve maratonar uma série. Nesta hora nada melhor do que a velha e boa pipoca de preferência aquela que vai direto ao…
PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
Os planos de saúde nasceram com o objetivo de suprir a carência de tratamentos ofertados pelo SUS. A propaganda sempre foi a de que o consumidor teria ampla cobertura para…
JUSTIÇA CONDENA BANCO A INDENIZAR CLIENTE COM BASE NA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
A Lei 14.181/21, Lei do Superendividamento que por objetivo prevenir a falência dos consumidores e evitar práticas enganosas no momento da negociação e renegociação das dívidas, começa a surtir…
É POSSÍVEL MUDAR DE NOME?
O nome é um direito da personalidade; quando nascemos nossos pais tem a árdua tarefa de escolher um nome que provavelmente nos acompanhará durante toda a vida O nome da…
PERSONAL TRAINER É BARRADA NA ACADEMIA POR USAR SHORTS CURTOS E ROUPAS INADEQUADAS
Em pleno século 21 ainda encontramos perseguidores da vestimenta alheia que se julgam no direito de ditar regras de decoro quando o assunto é vestimenta no ambiente de trabalho;…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO CONFIRMA QUE RECUSA EM SEGUIR OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DURANTE A PANDEMIA PODE SER MOTIVO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
Alertei aqui nesta coluna em janeiro deste ano que os empregados poderiam ser demitidos por justa causa se recusassem a seguir os protocolos sanitários durante a pandemia, situação essa confirmada…
Namoro ou união estável?
Atualmente os relacionamentos são muito diferentes do que há 20 ou 30 anos. Antes namorados não conviviam sob o mesmo teto, sob nenhuma circunstância. Os namorados estavam juntos todos…
APROVADA A LEI QUE TENTA BARRAR O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
O Projeto de Lei 3.515/15 foi sancionado e a Lei entrou em vigor no último dia 2 de julho, tem por objetivo prevenir a falência dos consumidores e evitar…
Whatsapp nas relações de trabalho
A Pandemia afetou a maneira como trabalhamos e vivemos. As redes sociais antes usadas para divulgar os trabalhos e na comunicação interna entre os funcionários, agora é o principal meio…
VENDA CASADA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O consumidor todos os dias se depara com determinadas situações que testam sua paciência e inteligência. Algumas dessas situações nos levam a questionar se realmente os fornecedores dos produtos…
EMPRESAS DEVEM TER CAUTELA NA CONTRATAÇÃO DE PROGRAMAS DE COACHING
Os tempos de crise são o nascedouro das ideias mágicas e mirabolantes para poder aumentar a produtividade de qualquer empresa. Muitas ideias são realmente criativas, trazem grande enriquecimento pessoal…
QUANDO OS AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS?
A pensão alimentícia é um dever que decorre do simples fato de termos uma relação de parentesco, ela pode ser paga pelos pais aos filhos e na impossibilidade destes a…
CUIDADO COM O VELHO GOLPE DAS PÁGINAS AMARELAS
As pessoas não tem limites quando o assunto é golpe; a cada instante somos surpreendidos com novos golpes e não raras vezes os velhos golpes são ressuscitados. O consumidor…