As audiências virtuais passaram a ser rotina para os Advogados, Juízes, Partes, Desembargadores e Ministros. Estamos definitivamente on line e mesmo com o fim do isolamento social, dificilmente o mundo jurídico voltará a ser o mesmo.
O processo tem suas fases e uma delas é a realização de audiências, seja para tentar conciliar as partes, seja para instruir o processo. Julgado o processo na primeira instância o processo poderá prosseguir para os Tribunais Estaduais ou Regionais e depois para os Tribunais Superiores, e nestes Tribunais também temos mais uma sessão de julgamento para que os advogados possam fazer a sustentação de suas teses oralmente.
Nós advogados estávamos acostumados com a rotina das audiências presenciais sendo necessário o deslocamento para outras cidades e Estados. As audiências virtuais já estavam previstas no atual Código de Processo Civil, mas dificilmente seria implantada por falta de estrutura técnica, no entanto, foi implantada de forma rápida em poucos meses.
Com o início da Pandemia, a Justiça parou, repensou e se reinventou. Antes era impossível realizar-se audiências criminas à distância por falta de estrutura do próprio Estado e inúmeros eram os policiais designados para fazer a escolta do preso até o fórum, retirando o efetivo da polícia de sua função de proteger a sociedade.
Hoje as audiências são realizadas virtualmente e o Estado tem procurado dar suporte tecnológico e material instalando salas de vídeo conferência para essa finalidade. Também é possível que nós advogados participemos de audiências de conciliação sem sair do escritório ou mesmo de nossas casas. Os Ministros e Desembargadores também não precisam sair de suas residências para participar das sessões de julgamento.
Esse novo momento do Direito tem dado o que falar, a maioria dos Advogados e Juízes, mantém o traje social, escolhe um lugar adequado para participar deste ato solene, no entanto, alguns pensam que por estarem on line podem ficar à vontade.
Isso de fato aconteceu na 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, quando um advogado participou da audiência deitado na rede! Isso mesmo o advogado estava participando de uma audiência confortavelmente deitado na rede! Outro advogado tentou participar da audiência dirigindo no trânsito e óbvio a audiência não se realizou pois estava em flagrante desrespeito às normas de trânsito!
Mas não são só alguns advogados que acham que o ambiente é informal por estarem on line. Desde o início da Pandemia já aconteceu de tudo: um Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá apareceu sem camisa e tomando uma vitamina pois achou que o vídeo estava desligado, outro Desembargador soltou um pum ouvido, mas não sentido por todos!
Um Procurador do Estado de São Paulo, literalmente dormiu durante a sessão de julgamento, outro Desembargador, o Ministro Gilmar Mendes soltou um palavrão pois achou que a sessão estava encerrada.
No entanto, um advogado agindo como se estivesse em sessão plenária presencial fez a sustentação oral, devidamente trajado e em pé, o que lhe rendeu elogios do Ministro Dias Toffoli.
Porém um fato gravíssimo rendeu uma nota de Desagravo da OAB: um Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ofendeu a advogada dizendo isso, faz essa carinha de filha da puta. Achou que o microfone estivesse desligado e a frase foi ouvida por todos. O Desembargador tentou se justificar dizendo que estava em conversa privada no whattassp durante a sessão, o que gera mais revolta, pois a advogada estava falando e ninguém prestava atenção.
O ambiente virtual não significa que a ética, o respeito e o decoro que a profissão do Direito exige sejamdeixados de lado. Temos o dever de agir com urbanidade, respeito e dignidade pois o ambiente da audiência mudou,mas sua essência não.
Novos tempos, novas plataformas, mas com velhos hábitos e costumes.
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