Eleição Municipal sempre foi e será algo peculiar; nos grandes Municípios temos debates entre os principais candidatos transmitido em honorário nobre pelos principais canais de Televisão nos menores como o nosso, o que funciona é o chamado “corpo a corpo” que esse ano em virtude da pandemia, está mais controlado, sem grandes reuniões e carreatas.
Nessa pandemia não é difícil encontramos candidatos mascarados conversando com seus eleitores, candidatos mais comedidos que não distribuem tantos abraços e apertos de mão. Nessa Eleição o Facebook, o Instagram e o WhatsApp são as plataformas escolhidas para divulgar as ideais e as propostas, no entanto, mesmo com a pandemia e a tecnologia não é difícil encontrarmos os velhos hábitos da velha política com promessas impossíveis, pagamentos de contas de água, luz, IPTU, churrascos, para conquistar o eleitor. Mas essa conquista tem um preço alto e prazo longo: 4 anos!
Precisamos ter conhecimento da importância de um Vereador para o Município e as consequênciasdesastrosas que a falta de compromisso com a coisa pública pode causar. Assim de nada adianta dizer que tanto faz pois ele “não paga minhas contas e eu não dependo deles”. O Vereador pode não pagar nossas contas particulares, mas ajuda a gastar o dinheiro que pagamos referente ao IPTU e ao ISS que tem reflexos diretos em nossas vidas. O emprego correto deste dinheiro deve reverter em melhorias para o nosso Município e esse gasto deve ser fiscalizado. De maneira indireta os Vereadores pagam nossa conta ao autorizar as despesas que serão pagas com nosso dinheiro.
Mas afinal qual a sua função? O Vereador representa uma parcela da população, afinal para ser eleito precisa ter mais votos que seus adversários e se torna um fiscal da parcela da população que o elegeu. Desta forma, precisa sair do seu gabinete e dirigir-se sempre aos seus eleitores para saber se o Poder Público está agindo como afirma.
O Vereador aprova Leis enviadas pelo Poder Executivo e pode também discutir e aprovar leis de iniciativa da Câmara e de interesse popular. O Vereador não executa obras ou serviços, mas ele pode apresentar uma proposta para que seja incluída no orçamento do Munícipio a reforma de uma escola, a construção de creches, postos de saúde, propostas para o desenvolvimento da cultura e do lazer, por isso é muito importante fiscalizar suas indicações.
Os Prefeitos para que possam cumprir os atos administrativos enviam para as Câmaras Municipais Leis Orçamentárias, ou seja, a previsão de gastos anuais em determinadas áreas e os Vereadores tem a responsabilidade de aprová-las, sugerir emendas, aditivos e até mesmo vetar determinados gastos, desde que respaldados juridicamente.
O cidadão não pode deixar-se iludir com falsas promessas, como por exemplo, a redução drástica de seus salários assim que forem eleitos. Todos os gastos com despesas de pessoal nesse sentido já foram aprovadas para os próximos 4 anos, assim a previsão de gastos com o Legislativo e o Executivo já está certa e sacramentada e não há possibilidade de reduzir salários e vencimentos até 2024!
O Vereador recebe em nosso Município o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para reunir-se e aprovar projetos nas sessões ordinárias sem a obrigatoriedade de comparecer todos os dias na Câmara de Vereadores, cumprir carga horária determinada, ou seja, o valor revela-se excessivo considerando os dias efetivamente trabalhados. Os vereadores eleitos poderão discutir sim, e na minha opinião, deveriam reduzir os vencimentos.
Por outro lado, não é justo e digno que a remuneração seja apenas de 1 (um) salário-mínimo como querem alguns. Muitos deles exercem outras funções epara que o cargo de vereador não seja apenas um “bico” deve-se achar um meio termo para que a remuneração seja condizente com suas funções.
Nobre leitor e eleitor, em 15(quinze) dias teremos uma responsabilidade muito grande, já que apesar da pandemia as eleições não foram suspensas, vamos fazer valer a pena nosso risco de ser contaminado e votar conscientemente.
