A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus a mãe e o padrasto do bebê Miguel, de apenas 1 ano, que morreu após dar entrada no Pronto Atendimento da Zona Norte, em Sorocaba, com sinais de espancamento e abuso sexual. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (25). A denúncia aponta quatro qualificadoras para o homicídio. Mas o que levou o MP a pedir a prisão do casal?
Laudo técnico confirmou que criança foi vítima de agressões físicas e abuso sexual; crime possui quatro qualificadoras
SOROCABA — A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior, mãe e padrasto do bebê Miguel, de apenas 1 ano, que morreu após dar entrada no Pronto Atendimento (PA) da Zona Norte, em Sorocaba, com sinais de espancamento e abuso sexual. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (25).
Segundo o Ministério Público, os acusados responderão por homicídio qualificado. O crime ocorreu no dia 1º de junho, no bairro Jardim Tupinambá.
De acordo com as investigações, o casal acionou o Samu, alegando que a criança havia se engasgado e estava inconsciente. No entanto, ao chegarem ao local, policiais militares encontraram o menino com diversos ferimentos compatíveis com agressões físicas.
Miguel foi socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde, mas não resistiu. A causa da morte foi apontada como traumatismo craniano. Os dois suspeitos foram presos em flagrante e permanecem detidos.
Crime possui quatro qualificadoras
A denúncia aponta quatro qualificadoras para o homicídio: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido praticado contra uma criança menor de 14 anos.
A pedido da Promotoria, a Justiça também autorizou buscas na residência dos acusados, além da apreensão e perícia dos aparelhos celulares do casal. O material, incluindo mensagens, imagens e arquivos armazenados em nuvem, deverá auxiliar na investigação.
Laudo confirmou agressões e abuso sexual
Um laudo técnico confirmou que Miguel foi vítima de agressões físicas e abuso sexual. O documento permanece sob sigilo, mas foi encaminhado à comissão especial da Câmara Municipal de Sorocaba, criada para investigar o caso.
A comissão também apura a atuação do Conselho Tutelar, que teria recebido denúncias sobre possíveis negligências contra a criança cerca de três meses antes da morte.
Documentos obtidos pela imprensa indicam que, em fevereiro deste ano, o bebê já apresentava sinais preocupantes, como inchaço e secreção na região íntima, assaduras graves, sinais de falta de alimentação e condições precárias de higiene.
Diante do caso, a Corregedoria-Geral do Município solicitou o afastamento cautelar do conselheiro tutelar responsável pelo atendimento da ocorrência. A suspensão do profissional já foi cumprida pela Secretaria da Cidadania.
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