Na tarde desta terça-feira, dia 30 de julho de 2019, os prefeitos membros integrantes do Consórcio Intermunicipal da Bacia Tietê Paraná estiveram reunidos com o conselheiro Dimas Ramalho no Tribunal de Contas em São Paulo, discutindo aspectos legais e a formalização dos projetos de implementação visando a construção de duas Usinas de Tratamento do Lixo Urbano na região, sendo a de São Manuel uma delas.
O presidente do Consórcio é o prefeito Toninho Álvaro de Souza de Itapuí e os prefeitos Ricardo Salaro e José Carlos Vendramini são diretores. Os projetos preveem a construção de duas Usinas de Tratamento do Lixo Urbano: uma na cidade de Mineiros do Tietê e outra na cidade de São Manuel.
A ideia inicial da construção da Usina foi liderada pelo prefeito de São Manuel e foi encampada pelos demais prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal dos Vales Tietê-Paraná (CITP), devendo atender a 18 cidades da região, para definitivamente resolver o problema do destino final do lixo desses Municípios.
ÁREA RESERVADA
Uma área rural situada na divisa entre os Municípios de São Manuel e Botucatu que será doada pela iniciativa privada à Prefeitura de São Manuel, que inclusive já foi vistoriada pela Cetesb deverá servir para atender 7 Municípios da região integrantes do Consórcio, inclusive transformando o lixo em energia elétrica.
As outras 11 cidades também pertencentes ao Consórcio serão atendidas na Usina que será construída na cidade de Mineiros do Tietê. Os projetos da Bio-Usina serão considerados pilotos e contam com o aval do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que inclusive esteve em São Manuel, quando Secretário de Estado do Meio Ambiente, quando lhe foi apresentado todos os detalhes do projeto.
O ministro Salles mantém excelente relacionamento com o chefe do poder executivo de São Manuel e recentemente, em reunião ocorrida em Brasília foram prestadas informações do andamento de ambos. Na oportunidade, o Ministro do Meio Ambiente disse ao prefeito Salaro que pretende ajudar na implantação dos projetos e que eles poderão inclusive, futuramente, serem estendidos a outros consórcios do país.
O QUE ORIENTOU O TCE
Os projetos foram apresentados ao conselheiro Dimas Ramalho que prometeu aos prefeitos o empenho do TCE em ajudar na formalização dos aspectos legais para a sua implementação.
Para tanto o conselheiro Dimas Ramalho prometeu aos prefeitos que sua assessoria irá estudar a melhor forma jurídica a ser adotada pelos Municípios participantes do Consórcio, para que possam dar andamento no projeto de construção da Usina de Tratamento do Lixo.
