A Polícia Federal abriu uma investigação nesta terça-feira (17) para apurar aumentos sem justificativa nos preços dos combustíveis. A suspeita é de crimes contra o consumidor e possível formação de cartel. Postos irregulares podem ser multados em até R$ 13 milhões, além de penas de prisão para os responsáveis.
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Início da investigação e suspeita de cartel
A apuração teve início após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificarem indícios de que os preços subiram sem uma justificativa ligada aos custos reais do setor. Entre as principais infrações investigadas pela Polícia Federal estão o aumento abusivo de preços e a possível formação de cartel, que é quando empresas combinam valores para prejudicar a concorrência e lucrar mais.
Força-tarefa e punições rigorosas
Antes do anúncio da investigação, uma grande força-tarefa reunindo mais de 100 unidades do Procon e a ANP realizou fiscalizações em 42 postos e em uma distribuidora espalhados por 22 cidades. As punições para quem praticar aumentos sem justa causa são severas. Os estabelecimentos podem receber multas de até R$ 13 milhões. Além disso, os responsáveis podem enfrentar penas que chegam a 5 anos ou 10 anos de prisão, dependendo do crime cometido.
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