A prova de vida é um procedimento obrigatório anual para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS, com o objetivo de comprovar que o beneficiário está vivo e evitar fraudes ou pagamentos indevidos. A Portaria PRES/INSS nº 1.408/2022 regula meios alternativos de comprovação, utilizando bases de dados federais e biometria eletrônica, como reconhecimento facial no aplicativo Meu INSS.
Desde essa mudança, quem é convocado pelo INSS para fazer prova de vida deve ficar atento ao prazo estipulado: caso não realize o procedimento, corre o risco de ter o benefício suspenso ou bloqueado.
A seguir, apresento orientações para quem foi convocado em outubro ou em outros períodos, explicando passo a passo como cumprir essa exigência e evitar interrupções no benefício.
Mesmo após revisões recentes, continua havendo beneficiários convocados para a prova de vida em 2025, dentre eles aqueles cujos cadastros não foram confirmados automaticamente por meio do cruzamento de dados.
Para realizar a prova de vida, os canais disponíveis incluem o aplicativo Meu INSS (ou gov.br) com reconhecimento biométrico (facial), ou, caso necessário, comparecimento presencial ao banco pagador ou agência do INSS com documento de identidade oficial.
Beneficiários convocados têm prazo para atender à exigência — em alguns casos, 30 dias após a convocação — e evitar que o benefício seja suspenso.
É importante observar que o procedimento mudou recentemente: deixou de ser vinculado ao mês de aniversário do beneficiário e, em alguns casos, foi alterado para considerar a data da última prova de vida processada, com prazo de até 10 meses para nova verificação automática via dados do governo.
Quem ainda não tiver confirmado sua regularidade, deve consultar seu extrato bancário, acessar o aplicativo Meu INSS ou site gov.br, verificar se consta convocação pendente, e realizar a prova dentro do prazo indicado.
Em casos de dificuldade de mobilidade ou impossibilidade de comparecer à agência, é possível buscar alternativas junto ao INSS, como uso de procurador ou solicitação de exceção – dependendo da legislação interna e justificativa de saúde ou restrição.
Por fim, manter o cadastro atualizado no INSS, acompanhar notificações eletrônicas e atender prontamente às convocações é essencial para evitar suspensão de benefício por simples falha de procedimento administrativo.
Rafael Mattos dos Santos – OAB/SP 264.006
