Emendas Impositivas: Prefeitura tenta escolher destinação dos valores?

Uma recente audiência pública na Câmara de São Manuel revelou um possível atrito entre Executivo e Legislativo. Circulou a informação de que a prefeitura teria solicitado que parte das emendas impositivas dos vereadores fosse direcionada para recapeamento. A administração municipal negou e esclareceu o posicionamento.

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Prefeitura de São Manuel esclarece demanda por recursos de vereadores

A sessão da Câmara Municipal de São Manuel na última segunda-feira, precedida por uma audiência pública com entidades, foi palco de questionamentos sobre a destinação das emendas impositivas dos vereadores. Informações davam conta de que o Executivo teria solicitado que parte dessas verbas fosse usada para recapeamento na cidade, o que gerou burburinhos entre vereadores que já haviam prometido recursos para outras causas.

O prefeito Odilei Félix foi categórico ao desmentir o suposto mal-entendido. “Não, não tem nada de mal entendido. Algumas pessoas gostam de distorcer as coisas”, afirmou. Segundo ele, a prefeitura não impôs a destinação, mas sim se colocou à disposição para executar obras solicitadas pelos próprios vereadores. “É pra recapear algumas ruas, pra atender alguns pedidos dos vereadores”, explicou o prefeito, citando como exemplo o compromisso de um vereador com uma rua específica na Santa Mônica.

Odilei Félix reforçou a autonomia do Legislativo: “o vereador é livre para destinar para quem quer”. Ele garantiu que nunca se opôs à destinação das emendas para entidades ou outras finalidades, e que “não tem nem como obrigar ninguém a fazer nada”.

O vice-prefeito Geraldo Barros (Ge) complementou, destacando a importância da colaboração entre os poderes: “Nunca teve essa união de poder executivo e poder legislativo”. Ele explicou que essa cooperação permite que demandas específicas da base eleitoral dos vereadores sejam atendidas. “Se o Jacó chegou e falou, se eu mandar esse recurso pra vocês, vocês fazem? A gente falou faz. Se precisar colocar uma contrapartida a gente coloca e daí a gente entrega a obra que o vereador tá demandando pra base eleitoral dele”.

Baixinho ainda destacou um fato da gestão anterior, onde seu assessor Pedro Biandan era vereador, destinou recursos para uma obra que não foi feita e que seu governo não vai repetir esse erro.

A administração municipal, portanto, esclarece que não há uma imposição, mas sim uma abertura para que os vereadores possam viabilizar obras de infraestrutura em suas bases eleitorais, utilizando suas próprias emendas, com a garantia da prefeitura na execução.

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