A Hora da Verdade em Pratânia: Câmara decide futuro de Osmir Félix em meio a acusações de perseguição política

Na próxima quarta-feira (1º), a Câmara de Pratânia deve votar a cassação do prefeito Osmir Félix. Sem acusações de corrupção, o chefe do Executivo alega vingança política de seus opositores após a queda de sua esposa. Entenda os bastidores, o cabo de guerra, a burocracia que trava a cidade, a defesa do prefeito e o papel dos vereadores.

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Burocracia de guerrilha ou fiscalização? Os bastidores da crise que pode cassar o prefeito

Neste último domingo (29), o prefeito Osmir Félix foi às redes sociais jogar a toalha no ringue da opinião pública. Ele confirmou que nesta quarta-feira, 1º de abril, a partir das 19 horas, o Legislativo decidirá se ele continua ou não no cargo. A defesa dele é direta: não há denúncias de desvio de dinheiro, corrupção ou fraude em licitações. Para o prefeito, trata-se de um golpe orquestrado por opositores que não aceitaram o resultado das urnas.

Mas, afinal, por que querem cassar o Prefeito?

Se não há desvio de dinheiro ou fraude em licitações, qual é a acusação que pode tirar Osmir Félix do cargo na noite de 1º de abril? O estopim de toda essa crise atende pelo nome de Sandra, esposa do prefeito e ex-vereadora, que já teve seu mandato cassado recentemente pela mesma Câmara.

A denúncia aponta que a primeira-dama, que é funcionária pública de carreira (concursada desde antes de Osmir ser prefeito), teria recebido seu salário normalmente enquanto atuava ajudando no Fundo Social de Solidariedade, o que, na visão da acusação, configuraria desvio de função e recebimento indevido.

No entanto, a defesa do prefeito traz um ingrediente que coloca fogo nos bastidores políticos de Pratânia. Osmir afirma categoricamente que não fez nada de errado e que apenas seguiu o que sempre foi feito na cidade. Ele cita exemplos do passado: ex-primeiras-damas que também eram funcionárias de carreira, assumiram o Fundo Social e continuaram recebendo seus salários (e até gratificações, segundo ele).

O exemplo mais contundente citado por Osmir nos microfones da Rádio Clube de São Manuel foi o da ex-primeira-dama Sandra Joner, viúva do ex-prefeito Roque Joner. E é aqui que o xadrez político de Pratânia se revela por completo.

Para a defesa de Osmir, a pergunta que fica no ar é: se a prática era considerada normal e legal nas gestões passadas, inclusive envolvendo a família de quem hoje orienta a Câmara, por que agora ela se transformou em um “crime” passível de cassação do mandato de um prefeito eleito? É exatamente nessa contradição que o chefe do Executivo se apoia para gritar aos quatro ventos que está sendo vítima de um tribunal puramente político, e não técnico. Afinal, segundo ele, situação semelhante teria se repetido na gestão do ex-prefeito Ninão Vieira, sem que ninguém fosse punido por isso.

COMO A CIDADE TRAVOU?

Para entender o que acontece entre a Prefeitura e a Câmara de Pratânia, imagine que o município é uma grande padaria. O Prefeito é o padeiro. O papel dele é assar o pão — ou seja, fazer obras, contratar médicos, liberar frentes de trabalho — para a população que está com fome. A Câmara de Vereadores funciona como a Vigilância Sanitária. O papel dela é fiscalizar se o pão está sendo feito dentro da lei.

O que acontece hoje? O padeiro manda o projeto para assar o pão. A Vigilância olha e diz: “Tem um erro de digitação na receita, faltou um carimbo na página dois”. O que a Vigilância poderia fazer? Pegar a caneta, corrigir a falha, de maneira que impacte o mínimo possível o andamento da produção dos pães — o que na política chamamos de emenda corretiva.

Regimento – Segundo o regimento interno da Câmara de Pratânia, existem diferentes tipos de emendas para fazer essas correções:

Supressiva: corta um trecho da receita (suprime parte ou todo o artigo).

Substitutiva: troca um ingrediente ou passo por outro (coloca um artigo novo no lugar).

Aditiva: acrescenta algo que estava faltando (um novo termo ou condição).

Modificativa: muda apenas a redação, sem alterar o conteúdo.

Além disso, existe o substitutivo, que é como se alguém apresentasse uma receita inteira nova para substituir a original. E ainda há a subemenda, que é uma correção feita em cima de outra emenda. Ou seja, a lei prevê mecanismos para corrigir ou ajustar projetos sem precisar travar toda a produção. Mas, na prática, em Pratânia, a Vigilância prefere fechar a padaria, devolver a receita e mandar o padeiro corrigir do zero. O projeto trava, o que podia ser célere não é, e quem paga é o cidadão que espera na fila do pão.

A Defesa da Câmara: “Não Somos Cartório”

Para manter a isenção e o compromisso com a verdade, é fundamental dar voz aos argumentos técnicos da Câmara. Durante as entrevistas no estúdio da Clube FM, o Dr. Guilherme Joner trouxe um ponto importante envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, a mudança de postura da Casa ocorreu após um alerta duro do órgão fiscalizador:

“Até o fiscal do Tribunal de Contas olhou pra mim e falou assim: isso aqui é Câmara Municipal, não é cartório (…) não tem como você receber todos os projetos numa quinta-feira e aprovar todos numa segunda-feira. É impossível. Vocês não discutem, as comissões não participam.”

Acatar as orientações do TCE é prudente e necessário. Ninguém defende que a Câmara vote às cegas ou feche os olhos para possíveis falhas ou erros. Mas fica a reflexão que fiz aos próprios entrevistados no ar: será que a Câmara não está exagerando na dose? Ao tentar deixar de ser “cartório”, o Legislativo parece ter assumido o papel de juiz implacável, extravasando o seu dever de fiscalizar e engessando o município.

O Jogo de informações e as alternativas ignoradas – Outro argumento forte da defesa do Legislativo veio do Dr. Tiago Devidé. Ele aponta que, muitas vezes, a culpa do travamento é do próprio Executivo.

“As comissões sentem dúvidas e algumas inconsistências, pede informação, e na hora que pede informação ele (o prefeito) vai lá e retira o projeto. Uai, preste as informações! Perguntamos: cadê a fila de espera? Não apresenta a fila de espera. Se o projeto está correto, só preste as informações”, questionou o advogado.

A cobrança é válida. O prefeito precisa ser transparente e enviar os dados completos. Mas, se o projeto beneficia diretamente a população — como a saúde e o emprego —, não seria mais sábio a Câmara encontrar alternativas em vez de “travar a produção do pão?”

O próprio Legislativo já admitiu que, aprovou o reajuste salarial dos servidores públicos “com ressalvas”, mesmo apontando falhas no texto, justamente para não penalizar o trabalhador. Por que essa mesma sabedoria não é aplicada sempre? É perfeitamente possível aprovar o que é urgente para o povo e, paralelamente, usar as ferramentas legais para questionar o prefeito, enviar ofícios documentados ou acionar o Ministério Público. Fiscalizar é garantir que as coisas sejam feitas do jeito certo, não garantir que elas deixem de ser feitas.

O “Fenômeno Kendji” – Aí nós olhamos para a Câmara e vemos a figura do presidente, o vereador Kendji. Um cara bacana, veterinário, que chegou em Pratânia por amor e entrou na política afirmando ter “caído de paraquedas”. Mas, quem acompanha as nossas entrevistas no estúdio da Clube já reparou em um detalhe crucial: o Kenji nunca vem sozinho e raramente fala da parte técnica.

Toda vez que o bicho pega, quem responde e dita as regras são os advogados que o acompanham: Dr. Tiago Devidé, assessor jurídico da Câmara de Pratânia ou o Dr. Guilherme Joner, que embora tenha feito direito, lá ocupa a função de chefe de secretaria. É como se o Kendji funcionasse como um escudo de simpatia; o rosto amigável. Quem acha os erros nos projetos e aperta o cerco contra a prefeitura não é ele.

E aqui entra o detalhe que escancara a crise: o Dr. Guilherme Joner, que é filho do saudoso ex-prefeito Roque Joner, já declarou durante entrevista a Thiago Melego:

“Eu não acredito nas coisas que o Osmir fala. Sinceramente…”.

Pense nisso. Se o advogado de acusação não confia no réu, será que, mesmo perfeito, o projeto enviado pela prefeitura algum dia estará “redondo”? É como aquele professor que, ao aplicar uma prova, dá como errada uma questão pelo simples fato de não ter sido escrita exatamente como ele queria. O rigor técnico, que deveria proteger a cidade, pode estar virando uma arma.

A Câmara tem o dever de fiscalizar. Mas a política exige que o Legislativo seja uma ponte para solucionar os problemas, não um muro. Se a administração de Osmir for ruim, cheia de falhas e incompetente, existe um único tribunal soberano onde ele deve ser julgado, condenado ou absolvido: a urna eletrônica nas eleições de outubro de 2028. Tirar do eleitor o direito de avaliar o seu prefeito pelo que ele entregou na rua, usando um processo político para cassá-lo, é uma manobra perigosa.