Dar entrada na aposentadoria pode parecer complicado, mas com organização e atenção aos detalhes, o processo pode ser mais tranquilo do que muitos imaginam. A seguir está um guia simples, direto e acessível para quem quer iniciar esse pedido no INSS.
Para começar, é importante verificar qual tipo de aposentadoria você pretende requerer — aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez ou outra modalidade. Cada tipo exige requisitos próprios, como idade mínima, tempo de contribuição, exposição a agentes nocivos ou comprovação de incapacidade. Também é necessário checar se você ainda está em período de graça ou se manteve a qualidade de segurado.
É sempre recomendável que o segurado busque o auxílio de um profissional especializado, de sua confiança, sobretudo para que sejam realizados cálculos, para que o segurado verifique se existe a possibilidade de uma aposentadoria mais vantajosa em um futuro breve.
Em seguida, reúna toda a documentação necessária. Isso inclui carteira de trabalho, carnês de contribuição (se for contribuinte facultativo ou individual), documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), comprovantes de endereço e, quando pertinente, laudos médicos, perícias ou documentos que demonstrem condições especiais (como agentes perigosos ou insalubres). Se trabalhou em local onde o INSS reconhece regime especial, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ou o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) também devem ser incluídos.
Com os documentos em mãos, acesse o portal Meu INSS (ou aplicativo) e faça o agendamento para formalizar o requerimento de aposentadoria. Há casos em que o pedido pode ser protocolado presencialmente em uma agência ou em posto de atendimento, mas, sempre que possível, utilize o meio digital, que costuma ser mais rápido e conveniente. Durante o agendamento, você seleciona a modalidade de aposentadoria desejada, anexa os documentos exigidos no sistema e descreve brevemente sua situação contributiva e o motivo do pedido.
Depois de protocolado, o INSS fará análise documental e, se necessário, requisitará perícia médica (nos casos que envolvem incapacidade) ou avaliação técnica adicional (para atividades especiais). É comum ocorrerem exigências: o INSS pode pedir documentos complementares, correções ou esclarecimentos. Responda a essas exigências dentro do prazo para não causar indeferimento automático do pedido.
Se o pedido for aprovado, você começará a receber o benefício conforme a data de entrada, obedecendo os prazos legais. Se for negado, você pode apresentar recurso no próprio INSS, ou ingressar judicialmente, caso identifique ilegalidade ou omissão na análise. Em cada fase, manter toda a documentação organizada e acompanhar o andamento pelo portal Meu INSS é fundamental.
Dar entrada na aposentadoria requer planejamento, atenção e paciência. Mas com os documentos corretos, o passo a passo bem realizado e, caso buque o auxílio de um profissional especializado, de sua confiança, você aumenta muito suas chances de obter o benefício de forma eficiente e no valor justo.
Rafael Mattos dos Santos – OAB/SP 264.006
