A OAB de São Manuel instituiu a Comissão de Direito Imobiliário, liderada pelos advogados Rodrigo Lourenção, Felipe Aníbal e João Otávio. O objetivo é orientar a população da comarca sobre regularização de imóveis, inventários, usucapião e outros temas, além de planejar atendimentos gratuitos para pessoas de baixa renda.
Em entrevista à Rádio Clube, os advogados Rodrigo Lourenção, Felipe Aníbal e João Otávio anunciaram a criação da nova Comissão de Direito Imobiliário da OAB de São Manuel. O objetivo é levar informação e oferecer suporte jurídico à população das cidades da comarca (São Manuel, Pratânia e Areiópolis) sobre questões relacionadas a imóveis.
Dr. Rodrigo Lourenção explicou que a iniciativa surgiu da crescente demanda por orientação. “A gente vem trabalhando, formamos a comissão (…) para levar informação, buscando também conhecimento para trazer aqui na nossa subseção”, disse.
A comissão conta com a experiência dos advogados Felipe Aníbal e João Otávio, que atuaram por muitos anos no Cartório de Registro de Imóveis de São Manuel. “A gente tem uma experiênciazinha aí e estamos aí para ajudar a população a resolver os problemas e tirar as dúvidas que surgirem”, afirmou Dr. João Otávio.
Um dos focos da comissão será auxiliar na regularização de imóveis, um problema comum na região. Eles citaram o exemplo de Pratânia, onde muitos moradores possuíam apenas “recibos de pagamento” de terrenos que pertenciam à cúria (enfiteuse), situação que também ocorre em Aparecida de São Manuel e Areópolis. A regularização, segundo eles, beneficia tanto o proprietário, que pode vender ou financiar o bem, quanto o município, que passa a arrecadar impostos.
A comissão também planeja oferecer, a partir do próximo ano, um atendimento gratuito na OAB, voltado especificamente para o direito imobiliário, para pessoas de baixa renda. “A OAB está à disposição da sociedade para tirar todo tipo de dúvida”, ressaltou Dr. João Otávio.
Durante a entrevista, os advogados também esclareceram temas complexos como o inventário, recomendando a via extrajudicial (em cartório) por ser mais rápida, e o usucapião, explicando os requisitos e a importância de guardar documentos que comprovem a posse do imóvel ao longo dos anos.
Veja a entrevista inteira clicando no link: https://www.youtube.com/live/uHva7DzdxXk?si=WQZXRFmgzaLE5DUL&t=8020
