A Diretoria Municipal de Educação de São Manuel informa que, ontem, 03 de abril, um professor de reforço da rede pública municipal foi preso pela Polícia Militar, cumprindo um mandado de prisão. O professor, cujo nome não foi divulgado, foi condenado em segunda instância pelo crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, e recebeu uma pena de 9 anos e 4 meses de prisão. A condenação ocorreu em 09 de janeiro de 2024.
Contratações e avaliação de antecedentes
A Diretoria de Educação esclarece que todas as contratações realizadas pela prefeitura são precedidas pela apresentação de certidões e documentos, com o objetivo de avaliar eventuais condenações dos candidatos. No entanto, no caso específico desse professor, não havia nenhuma condenação anterior à sua contratação, o que resultou na ausência de registros desfavoráveis na certidão de execuções criminais.
Compromisso com a responsabilidade e proteção da população
A Prefeitura de São Manuel coloca-se à disposição da Justiça para auxiliar no cumprimento das ordens judiciais e reforça seu compromisso com a responsabilidade nas contratações e na proteção da população. Medidas serão tomadas para revisar os procedimentos de avaliação de antecedentes e garantir que casos como esse sejam evitados no futuro.



