O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de oito dos 13 vereadores de São Manuel por fraude de candidaturas laranjas nas eleições de 2020 nos partidos que eles faziam parte. Embora estes não tenham nada com o assunto, a decisão, tomada por unanimidade na quinta-feira (29), confirma a anulação dos votos dos partidos PSB, PSDB, PDT, Republicanos e PSD. Com isso, os vereadores destes, devem deixar nos próximos dias a Câmara Municipal, causando uma das maiores reviravoltas na política local.
A ex-vereadora Leticia Castaldi foi quem denunciou o esquema que envolvia mulheres que se candidataram apenas para cumprir a cota mínima de participação feminina nas chapas, sem fazer campanha ou ter intenção real de se eleger. Algumas “candidatas laranjas”, como ficaram conhecidas, teriam inclusive apoiado outros candidatos.
Entenda o caso:
- Em 2020 houve a denúncia de fraude, o caso foi julgado improcedente na comarca local, depois na estadual. Foi no TSE que o jogo virou.
- Em uma decisão autocratica o então ministro Lewandowski havia decidido apenas pela perda de mandato da vereadora Hionita, considerando que uma candidata do mesmo partido dela, PSB, havia zerado nos votos. Ao eliminar os outros partidos, a denunciante insistiu e posteriomente outros ministros acataram a denúncia.
- O STF por unanimidade, decidiu manter a cassação dos vereadores.
Consequências:
- Com a cassação, 61,5% dos vereadores de São Manuel perdem seus mandatos.
- Os substitutos ainda não foram confirmados oficialmente, e a Câmara de São Manuel não se pronunciou sobre o caso até que seja notificada.
- As “candidatas laranjas” podem ser responsabilizadas por crime eleitoral.
Impacto da decisão:
A cassação dos vereadores de São Manuel é um marco na luta contra as candidaturas laranjas. A decisão do STF reforça a importância da cota de gênero nas eleições, mas também envia um recado de que a fraude não será tolerada.
Outras informações:
- A Câmara de São Manuel é composta por 13 vereadores.
- Os vereadores cassados são: Hionita Verniano Peres Cequinatto (PSB), Ricardo Antonio de Sousa (PSDB), Jacó Ferreira dos Santos (PDT), Rubens José da Silva (PDT), Paulo Roberto Zapparoli (PSD), Ailton Leite dos Santos (PSD), Antônio Beneti Junior (Republicanos) e Kleber Henrique Benvindo Alves Barbosa (Republicanos).
- Aquele que queira recorrer da decisão, terá que fazer fora do mandato.
- As “candidatas laranjas” são: Simone Portella (PSB), Olívia Mendes (PSDB), Elisa Carolina Bortolotto Alves (PDT), Maria Jaquelina Rodrigues dos Santos Cruz (Republicanos), Gisele Cristina dos Santos Escorce (PSD) e Sandra Aparecida Spadim Roda (PSD).
Uma contagem extraoficial da qual o site Área 14 teve acesso, mostrou que os possíveis nomes que podem assumir as cadeiras em questão são:
- Anizio Pete, ex-vereador (DEM)
- Marquinhos Rodrigues: ex-subprefeito de Aparecida (DEM)
- Vladimir Morroni (DEM)
- Fio Vizzoni (Avante)
- Buca, ex-vereador (DEM)
- Letícia Castaldi, ex-vereadora (PL)
- Evaldo Arruda – Pelé, ex-vereador (PL)
- Renato Rios – Tche (PV)
Observações:
- A reportagem entrou em contato com a Câmara de São Manuel, mas não obteve um posicionamento dos vereadores cassados.
- A data para a nova diplomação dos vereadores ainda não foi definida.
Fontes:
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Câmara Municipal de São Manuel
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Notícia publicada em https://www.local.jor.br/
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