Macatuba – Os vereadores de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) aprovaram, nesta quinta-feira (9), em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo, com duas emendas, que prevê multa de R$ 5 mil ao dono de imóvel onde estiver sendo realizada festa ou evento sem autorização da prefeitura durante o período da pandemia da Covid-19. O texto também prevê multa para os frequentadores, esta no valor de R$ 500,00 por pessoa.
Segundo a Câmara, a autuação irá ocorrer se houver aglomeração de dez ou mais pessoas, que não sejam do mesmo núcleo familiar, com consumo de bebidas e/ou alimentos. A mesma multa também será aplicada ao organizador do evento com fins recreativos, em locais públicos ou privados, seja ele pessoa física ou jurídica.
O vereador Anderson Ferreira (Podemos) apresentou emenda ao projeto para que 100% do valor arrecadado pelas multas seja direcionado à saúde, para os investimentos necessários. Outra emenda, esta do presidente do Legislativo, Júlio Saes (PTB), prevê a aplicação de advertências antes da aplicação da multa.
“A Câmara, consciente de seu papel junto à população de Macatuba e atenta à saúde dos moradores de nossa cidade, entende nesse momento a necessidade de coibir aglomerações como forma de evitar a disseminação do coronavírus”, declarou o presidente. O projeto, que tramitou em regime de urgência, e as duas emendas foram aprovados por unanimidade e seguem para sanção ou veto do prefeito.
Fonte: JC Net
