CORPO ESTRANHO EM PIPOCA PODE GERAR DANO MORAL

Domingo à tarde, nada para fazer e você resolve maratonar uma série. Nesta hora nada melhor do que a velha e boa pipoca de preferência aquela que vai direto ao microondas; a pipoca fica pronta e quando você abre o saquinho surpresa: um belo fio de cabelo no interior do saquinho. 

        O nobre leitor pode se perguntar: o fio de cabelo no interior do saquinho pode gerar dano moral?

        Todas as empresas ou pessoas que se dedicam ao ramo alimentício devem ter cuidado redobrado, afinal a segurança alimentar e nutricional deve estar acima de tudo no momento da fabricação. A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do nosso direito de acesso ao alimento com qualidade.

        A presença de um corpo estranho em um alimento ultrapassa os riscos esperados pelo consumidor e caracteriza-se como um defeito gerando o dever de indenização pelo fabricante. Esse foi o entendimento recente do STJ.

        O exemplo do fio de cabelo no saquinho da pipoca é um exemplo banal, mas outros exemplos mais complicados como encontro de preservativo em molho de tomate, barata em leite condensado, barbante em biscoito, bolacha com aliança no recheio, plástico em refrigerante e ketchup com pelo de rato, são exemplos de casos levados ao Judiciário que tiveram julgamentos diversos em relação ao dano moral, até então o dano moral era concedido somente quando comprovado que o consumidor ingeriu parte do corpo estranho, o que, convenhamos, é uma prova difícil de se fazer.

        A segunda seção do STJ proferiu por 5 votos a 4 que as indústrias alimentícias devem indenizar moralmente os consumidores quando um corpo estranho for encontrado no alimento. 

                      O caso julgado referia-se ao encontro de insetos no pacote de arroz. A Ministra relatora do caso, Min. Nancy Andrighi, afirmou que a segurança alimentar e nutricional é o mínimo que se pode esperar de um alimento industrializado e que um corpo estranho encontrado no alimento é um defeito do produto e, portanto, gera o dever moral de indenizar o consumidor, afinal se o corpo estranho for ingerido pode causar riscos à saúde e a integridade física da pessoa.        O resultado deste julgamento pode embasar milhares de ações nesse sentido e obrigar as indústrias a terem mais cautela na industrialização dos alimentos, afinal ninguém merece encontrar um fio de cabelo no saquinho de pipoca.

thiagomelego

thiagomelego

Jornalista por tempo de serviço, Radialista, Administrador, tecnólogo em Recursos Humanos. Estuda Análise e Desenvolvimento de Sistemas.