Obra na creche da cohab ll será retomada na próxima sexta-feira, dia 15

by thiagomelego 14 de maio de 2020 at 7:32 PM
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CONFIRA NA MATÉRIA A VERDADE DOS FATOS, DETURPADA POR VEREADORES.

A Administração Municipal através da Diretoria de Obras deu ordem de serviço para a retomada da obra da creche da Cohab II, que deverá ser reiniciada, na próxima sexta-feira, dia 15.

A nova creche já deveria estar pronta há muito tempo, senão fosse a “cassação” do prefeito municipal que ficou fora do cargo por 5 meses, por “mera perseguição política” por 10 vereadores da Câmara Municipal, sob pretexto de que havia sido realizado um pagamento a empresa que trabalhava na construção dessa creche; dívida herdada da gestão do ex-prefeito Marcos Monti.

Em sua sentença, a Juíza titular da 2ª. Vara, Dra. Érica Regina Figueiredo, enfatizou: “por consequência, resta frágil e desprovida de razoabilidade e proporcionalidade a motivação que ensejou a decisão de cassação do seu mandato eletivo, o que dá azo ao reconhecimento de sua nulidade, por não encontrar guarida no ordenamento jurídico constitucional vigente, sob pena de configurar um verdadeiro salvo-conduto para arbitrariedades decorrentes do subjetivismo ideológico de uma maioria política formada por interesses desatendidos e/ou contrariados. Prosseguiu afirmando ainda que:” a cassação (pelos 10 Vereadores) não foi consubstanciada em crime de responsabilidade, mas em mera vontade política”.

Os 10 vereadores acataram em tempo recorde, uma denúncia, mal formulada e explicada, sem fundamento, de um cidadão, de que o prefeito municipal teria terceirizado a obra, coisa impossível, já que não era prefeito quando do início da construção da obra. O final da história mal contada toda a população já sabe.

Após utilizar todo o valor que se encontrava em conta corrente especifica quando do início da construção da creche pela administração anterior, o prefeito municipal realizou nova licitação e retomou a obra, no mês de maio de 2019, que foi executada até quando o valor que estava disponível fora todo gasto.

Entretanto, para o termino da obra havia a necessidade da renovação do contrato, com realinhamento de preços, por parte da Secretaria Estadual da Educação, pelo órgão competente, o FDE-Fundação Para o Desenvolvimento da Educação.

A Prefeitura de São Manuel solicitou em 27/11/2018, através do ofício/G.P. nº 519/2918, endereçado ao então Secretário da Educação, João Cury Neto, a prorrogação da vigência do convênio do Processo nº 5369/2013-SE, com o objeto Construção de creche no núcleo habitacional “Pres. Tancredo Neves” – Cohab II, por um período de 12 meses, com todo o plano de trabalho, conforme orientação do próprio FDE. Na oportunidade, outras 120 cidades que se encontravam na mesma situação, solicitaram também a renovação dos convênios para dar continuidade às obras das creches que estavam paralisadas no Estado.

O prefeito municipal assinou no dia dia 12 de fevereiro de 2020, na Secretaria Estadual da Educação em São Paulo, finalmente, a renovação do convênio com o FDE-Fundação Para o Desenvolvimento da Educação para o término das obras da construção da creche da Cohab II, no valor de R$- 1.631.695,63 para a obra, mais R$ 163.169,56 para aquisição de equipamentos e poderá ainda ter que colocar como contrapartida, um valor de aproximadamente R$ 200.000,00, se o FDE não aceitar o realinhamento de preços solicito.

Esta assinatura foi possível devido a intercessão do deputado Fernando Cury junto ao vice-governador Rodrigo Garcia, que cuidou pessoalmente da assinatura do novo contrato e a liberação da primeira parcela.

O assunto foi e ainda continua sendo motivo de polêmica infundada por parte do vereador Odirlei Felix, que era o presidente da Câmara durante o processo de cassação do prefeito, onde vem afirmando de maneira mentirosa, que a Prefeitura não teria informado ao FDE sobre a retomada da obra na creche e que havia sido enviada a documentação fora do prazo, para a renovação do convênio. Isto, evidentemente, não aconteceu! Os documentos protocolados pelo Setor de Convênios comprovaram que a Prefeitura sempre cumpriu todas as exigências.

Mesmo sabendo que a obra seria retomada, os vereadores Fefê e Odirlei, tentaram ludibriar mais uma vez a população, “pedindo ao prefeito que inicia a retomada da obra”, mesmo sabendo que isto iria acontecer de forma natural, pois o maior interessado em entregar essa obra à

população é a Administração Municipal, que age de forma transparente, clara e sem corrupção. Talvez isto, deva incomodar essas pessoas, como proferiu em sua sentença a Juíza titular da 2ª. Vara da Comarca, ao enfatizar que “existe uma maioria política formada por interesses desatendidos e/ou contrariados”.

A empresa Holanda, vencedora também desta obra e que realizou inclusive a reforma de todo o prédio da estação rodoviária, deve retomar a reconstrução da creche, na próxima sexta-feira, dia 15.O Governo do Estado já liberou para essa retomada da obra, o valor de R$ 327.250,39.