Ministério Público impede Salaro e demais prefeitos de flexibilizar reabertura do comércio

Ministério Público impede Salaro e demais prefeitos de flexibilizar reabertura do comércio

Prefeituras não podem ir na contramão do Governo de SP

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Registro da reunião de integrantes da ACESM, SINCOVASA e Prefeitura no sábado, 18 de abril

Desde a semana passada o prefeito de São Manuel, Ricardo Salaro, vem estudando alternativas de flexibilizar o funcionamento, ainda que parcial de nosso comércio.

Hoje, ainda antes do Governo do Estado anunciar que até quarta-feira irá divulgar que informará quarta-feira como será reabertura da economia, o Ministério Público já alertou que pode cassar decretos feitos por prefeitos que não venham a seguir instruções do Governo do Estado.

Além de revogar decretos que venham a ser feitos pelos prefeitos, o MP informou que os chefes dos municípios ainda podem responder por improbidade administrativa.

Na quinta-feira, dia 16, durante live em rede social o prefeito trouxe detalhes de como poderia flexibilizar e como cada um poderia atuar com cuidado para continuar sua atividade econômica, uma vez que no dia 22 de abril, completa 28 dias de fechamento do comércio.

Sem a flexibilização vamos ter sérios problemas, com a quebra e fechamento de muitos negócios e um aumento do desemprego na cidade, que vai recair, principalmente sobre a população mais pobre. As medidas tomadas pelo governo do estado estão baseadas na capital e grande São Paulo, cuja situação é muito diferente do interior. Tais medidas impuseram aos municípios interioranos, de forma muito precoce, as mesmas ações da capital, criando aqui, bem antes do tempo, uma situação negativa e antecipada, portanto desnecessária, para a nossa economia local, que já é muito sofrida.

Outro detalhe importante, este arrocho criado pelo governo estadual e imposto para o interior, não vem acompanho com o mesmo ímpeto no repasse de recursos, pois enquanto na capital e grande São Paulo a ajuda para enfrentamento ao COVID-19 foi de 12 reais por pessoa, para nós do interior a ajuda foi de 4 reais por pessoa. Nossa maior preocupação agora está voltada para o inverno, época em que sabemos os problemas irão aumentar. Uma coisa é certa, não dá para tratar todas as cidades do Estado da mesma forma, pelo menos por enquanto”, explicou Salaro!

Ricardo ainda disse que tem conhecimento de que ficar de portas fechadas está custando muito caro para nossos comerciantes, inclusive, na sexta-feira, 17 de abril de 2020, na cidade de Lençóis Paulista, estiveram reunidos o prefeito daquela cidade e os prefeitos de prefeitos de São Manuel, Areiópolis, Macatuba, Pederneiras, Barra Bonita e Borebi. Todos com o mesmo objetivo: Flexibilizar a abertura de parte do comércio.

No sábado foi a vez do prefeito e seus diretores se reunirem com representantes da ACESM e SINCOVASA, entidades que também vem pedindo por algo que permita mais empresas abrirem. Na oportunidade foi exposto todo o plano e o como os empresários poderiam proceder para não desrespeitar um eventual decreto.

Hoje pela manhã, ao se reunir com o comitê de crise, Ricardo Salaro foi informado que o Ministério Público avisou que se flexibilizar, este revogaria os decretos. Desde a sexta-feira, decretos de vários municípios vem sendo revogados pelo MP.

Ainda assim, na tarde desta segunda-feira, 20 de abril de 2020, o prefeito informou que fez uma consulta com dados da saúde mostrando que a situação está sob controle em São Manuel, bem como, mostrando todas as atitudes tomadas pelo município no sentido de conseguir dar conta de um possível aumento nas demandas de suspeitos de COVID-19. Para se ter uma ideia, o número de casos descartados vem crescendo e os confirmados estão estacionados há alguns dias.

Tal medida seria para ao menos ‘dar um fôlego’ ao nosso comércio ou que houvesse algum preparo caso este precisasse fechar novamente mais pra frente.

MUNÍCIPIO x ESTADO x GOVERNO FEDERAL – Segundo Salaro, os municípios podem legislar, desde que seja para tornar mais rígidas as medidas de controle e não tentar flexibilizar aquilo que o estado já determinou.

Na consulta de hoje ao MP, o prefeito enviou dados do municipio, estrutura de saúde, para ver se consegue ‘a benção deste’ para flexibilizar algo, entendendo que podemos ter sérios problemas inclusive com economia do municipio.

Ricardo Salaro diz que o que estava ao seu alcance para auxiliar no combate a pandemia vem sendo feito. Além de todo o sistema de saúde municipal, para o enfrentamento do COVID-19, a cidade se preocupou e:

  • criou uma Equipe composta por médico, enfermeiros e técnicos de enfermagem que através do telefone atendem e tiram dúvidas sobre o vírus.
  • crious dois Comitês para tratar desta crise: um chamado Comitê de Crise, composto pelos Diretores Municipais e Procurador Geral do Município e; outro, chamado de Comitê Técnico, que avalia diariamente a evolução do vírus, define estratégias e apoio o Prefeitos e o Comitê de Crise nas decisões.
  • criou um pronto atendimento só para pessoas com estados gripais, com médicos, enfermeiros e equipe de apoio, funcionando de domingo a domingo, das 8h as 20 horas.
  • criou no Hospital local uma área de isolamento com 8 leitos, podendo chegar a 10.
  • criou no Hospital local uma UTI com 3 leitos, podendo chegar a 5.
  • criou nas 02 Unidades Básicas de Saúde, as chamadas unidades sentinelas, para atendimento só de gripados, de modo que não se misturem com os demais usuários.
  • implantou a entrega de remédios de alto custo à domicílio para pessoas do grupo de risco com mais de 60 anos.
  • mantém contato diário com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, que é nossa referência para média e alta complexidade.

Além das medidas específicas na área da Saúde, São Manuel vem ampliando as políticas de assistência social, com grande apoio da população mais abastada e da iniciativa privada, com a entrega de cestas básicas para as famílias pobres e em situação de risco e vulnerabilidade. Com o passar dos dias, aumenta o número de famílias que precisam deste socorro da municipalidade, cuja coordenação está sob a batuta do Fundo Municipal de Solidariedade.

A cidade de São Manuel, assim como outras, vem observando uma forte queda na arrecadação e isso pode deixar os municípios sem caixa para o enfrentamento da crise, caso a União e o Estado não concretizem a ajuda prometida.

NOTA: Após publicação desta matéria, o Governo do Estado informou que na quarta-feira será anunciado como será a reabertura gradativa da economia.

O governador João Dória informou que até o dia 10 de maio, nada muda. Após isso, a economia será reaberta gradativamente, de forma que não se perca o controle e os casos de coronavírus venham a disparar.

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thiagomelego

Jornalista por tempo de serviço, Radialista, Administrador, tecnólogo em Recursos Humanos. Estuda Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

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