ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA- COVID-19

by thiagomelego 22 de março de 2020 at 2:12 PM
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dra edilaine okNestes últimos dias nossa vida mudou drasticamente. Desde que o médico chinês Li Wenliang, denunciou a existência da pneumonia viral, COVID- 19, o mundo entrou em atenção. No começo, pensamos que se tratava de algo passageiro que só afetaria a China. Esquecemos que no mundo global não existem fronteiras.

​​A situação na China só ganhou relevância e importância mundial quando o médico que acusou o governo chinês de não tomar atitudes e não falar a verdade faleceu em decorrência da doença. Após isso, o governo Chinês admitiu a existência da epidemia.

​​Enquanto isso no Brasil, pouco se falava sobre o COVID-19, alguns médicos sugeriram o cancelamento da festa mais popular do Brasil, o Carnaval, mas as alegações eram de que tudo estava no controle e a epidemia não chegaria ao Brasil e, se chegasse, não seria tão grave, pois as nações afetadas estavam em pleno inverno e aqui ainda estávamos no Verão. Como sempre o alerta não foi levado asério.

​​ O fato é que as autoridades brasileiras só se deram conta de que a epidemia era grave quando a Organização Mundial da Saúde decretou a Pandemia, ou seja, o mundo está à mercê da própria sorte, pois o vírus que transmite a COVID-19 está fora de controle.

​​O COVID-19 tem propagação rápida e atinge principalmente os idosos, as crianças e os portadores de doenças crônicas, mas todos podem desenvolver a doença. O problema é que se todos ficarem doentes ao mesmo tempo, o nosso sistema de saúde, seja particular ou SUS não conseguirá atender a demanda e aí infelizmente as pessoas morrerão.

​​Nesta semana, o Governo Federal decretou o Estado de Calamidade Pública e os Governos Estaduais fizeram o mesmo. Algumas cidades decidiram ordenar o fechamento do comércio, academias, cultos religiosos, eventos esportivos e culturais, restaurantes, bares, lanchonetes, permitindo somente o funcionamento dos supermercados, padarias, açougues, quitandas, farmácias e postos de combustível. Nos próximos dias é esperado o pico de transmissão da doença.

​​O Estado de Calamidade Pública representa uma intervenção excepcional na vida das pessoas. A incorporação desse mecanismo no ordenamento jurídico brasileiro deu-se com o intuito de autopreservação do Estado que estando diante de uma necessidade extrema, que abale a vida social e ponha em risco a sua soberania, tem a possibilidade de intervenção do chefe do executivo, de modo que se sacrifiquem temporariamente alguns direitos e garantias fundamentais a fim de promover o restabelecimento da ordem pública, mas sempre adotando os critérios legalmente instituídos, mediante controle do legislativo e judiciário para que não seja estabelecido o autoritarismo e assim respeite o Estado Democrático de Direito.

O Estado de calamidade pública está associado ao Estado de Emergência. O Estado de Emergência ocorre quando há iminente perigo de dano à saúde e aos serviços públicos ou estão muito próximos de se concretizar. A calamidade pública é justamente o passo seguinte, ou seja, ocorre quando o perigo já está instalado.

O Estado de Calamidade Pública permite ao governo não atingir sua meta fiscal, em face da grave crise financeira instalada em decorrência da Pandemia, permite ainda gastar mais com a saúde e com recursos destinados aos trabalhadores.

O que se espera nos próximos dias é a declaração de outro importante mecanismo constitucional, o Estado de Sítio,com fundamento no artigo 137, inciso I da Constituição Federal suspendendo, por exemplo, o direito de ir e vir, uma vez que as pessoas não estão acatando as recomendações para ficar em casa e evitar a transmissão do vírus.

Querido leitor, é muito estranho escrever sobre isso, uma vez que todos nós estamos vivendo algo, que até então, seria inimaginável. O mundo se isolando socialmente para não contrair o vírus, lutando contra algo invisível. O que fazer neste momento? Ficar em casa e se prevenir lavando bem as mãos, usando e abusando do álcool gel, se isolar.

Nosso ganho mensal estará comprometido, sem dúvidas. Algumas instituições financeiras darão uma carência de dois meses para os títulos que se vencerem durante esse período, algumas instituições de ensino pensam em reduzir pela metade as mensalidades, enfim, todos vamos nos ajeitar de uma forma ou de outra.

As aulas presenciais estão suspensas e os alunos estão assistindo às aulas on line, fazendo tarefas disponíveis no site das escolas, afinal não podemos deixar que nossas crianças, que nesse momento, representam mais que nunca nosso futuro fiquem ociosas. Os professores como sempre estão sempre atentos e nós pais, estaremos mais próximos dos nossos filhos, com mais tempo disponível.

Essa situação mundial serve para que as pessoas fiquem mais solidárias, mais atentas ao próximo, focadas no que realmente interessa: nossa família. O mundo não será mais o mesmo depois da Pandemia, certamente sairemosfortalecidos, afinal nossos ancestrais passaram por Pestes e Guerras e o Mundo não acabou, apenas se modificou.

Vamos fazer nossa parte, para que em breve o COVID-19 seja apenas uma lembrança ruim do passado.

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