O ministro Fux extrapolou ao suspender por prazo indeterminado o juiz de garantias. Na realidade tal é necessário, quem milita na área penal, como eu, tem esse conhecimento.
Qualquer militante, seja, juiz, desembargador ou ministro de tribunais superiores sabe que tal é necessário. E por que? Porque necessário separar o juiz que conduz o inquérito com as providências necessárias a investigação daquele que vai julgar.
O juíz de garantia se envolve com o que está ocorrendo e depois não terá a imprescindível parcialidade e sobriedade para julgar. Pois na investigação há um envolvimento com os investigadores e isso pode prejudicar a sua percepção na hora de julgar, podendo chegar a uma parcialidade, mesmo que não deseje.
Deixo claro, sou contra a corrupção e nunca tive simpatia pelo PT e seu dito líder. Mas não se trata aqui de ninguém individualmente.
O que o ministro Fux, fez, aliás como sempre faz, foi jogar para a opinião pública e indispor o legislativo que aprovou a lei e o executivo que a sancionou.
Os direitos e garantias individuais estão previstos na Constituição Federal. O juízo de garantias somente veio aprimorar tal e distanciar o juiz que está envolvido com a investigação com o que vai julgar, pois dessa forma o cidadão terá um julgamento isento.
Sei que vai haver discordância do que escrevi. Mas cada cidadão deve ter em mente que a criação do juiz de garantias, veio para garantir a cidadania plena de cada indivíduo. Ótima sexta a todos.
SOBRE O AUTOR:
Dr. Dener Caio Castaldi – Divorciado, pai de sete filhos, sendo eles a Renata, Alexandra, Fernando, Dener Caio, Tullio, Luciana e Marlon. É advogado na área criminal, foi vereador durante seis mandatos, presidente da Câmara, cursou a associação dos diplomados na escola superior de guerra e fez inúmeros cursos jurídicos.
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