São Manuel aguarda aprovação dos deputados para se tornar Município de Interesse Turístico

by Thiago Melego 13 de Abril de 2018 at 14:13

As cidades de Bofete e Pardinho que fazem parte da Região Turística do Pólo Cuesta receberam na última terça-feira, 10, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) o Título de Município de Interesse Turístico (MIT), junto com mais 44 cidades. Com isso, o Estado de São Paulo alcança a marca de 97, de 140 possíveis MITs.

As cidades de São Manuel, Anhembi, Botucatu que também compõem o Pólo Cuesta já apresentaram documentação para o MIT e estão no aguardo do parecer e aprovação da ALESP e da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.

Além de Bofete e Pardinho também foram contempladas como MITs as cidades de Apiaí, Barbosa, Boituva, Cachoeira Paulista, Cesário Lange, Cubatão, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Igaratá, Iporanga, Itaoca, Itapira, Itápolis, Itapura, Itararé, Itatiba, Ituverava, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Laranjal Paulista, Mendonça, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Monteiro Lobato, Orlândia, Ouroeste, Panorama, Paraibuna, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedrinhas Paulista, Piracaia, Piratininga, Queluz, Ribeirão Grande, São José do Rio Pardo, São Miguel Arcanjo, Sertãozinho, Sete Barras, Sud Mennucci, Torrinha e Ubarana.

 

Processo desde dezembro 2016

O processo de elevação de São Manuel a Município de Interesse Turístico foi iniciado em dezembro de 2016 sendo a documentação, na época, entregue ao deputado Ricardo Madalena (PR) pelo então prefeito Marcos Monti.

Durante o ano de 2017, a administração municipal através da então Diretoria de Esportes e Turismo acompanhou o desenrolar do processo, através do deputado Ricardo Madalena, atendendo inclusive solicitação de Estudo de Demanda Turística formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa. 

Em 26 de março de 2018, o Diretor de Turismo, Thiago Donini solicitou a Secretaria Estadual de Turismo a análise do processo de elevação e recebeu a seguinte informação: “o processo de São Manuel chegou para análise no Turismo em 28 de fevereiro último. Ele será analisado por ordem de chegada e você poderá acompanhar pelo nosso site”.

Segundo Thiago tudo o que foi solicitado pela Assembléia Legislativa foi entregue e que agora é esperar pela análise dos deputados.  “A frente de São Manuel existem 32 cidades que serão analisadas pela Comissão de Justiça e Redação da Assembléia Legislativa e nossa expectativa é de que isto ocorra dentro de pouco tempo”, explicou o Diretor de Turismo.

 

Sobre o MIT

Em 07 de abril de 2015, o Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 11/2013, que foi encaminhada pelo Governador Geraldo Alckmin, que dá nova redação ao artigo 146, que tem o objetivo de ampliar o número de municípios beneficiários dos recursos vinculados ao Fundo de Melhoria das Estâncias.

Dessa forma, o Estado de São Paulo amplia a abrangência de políticas públicas para o desenvolvimento do turismo no Estado através de um fundo constitucional.

  1. Na prática, esta iniciativa do Executivo institui que 140 municípios serão de interesse turístico. Todos os municípios, excetos as Estâncias já existentes, concorrerão a esse grupo, e para participar desse time, os municípios deverão preencher alguns critérios como potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, Plano diretor de turismo e expressivos atrativos turísticos. A emenda à Constituição aprovada pela ALESP representa uma enorme conquista para o turismo que é a segunda economia no mundo e também no Brasil.

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